Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista

Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.

Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, ao negar liminar em habeas-corpus a E.B.R., do Mato Grosso do Sul, acusado de homicídio.

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Morador condenado por agressão a vizinho

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.